POLÊMICA EM VENTANIA – Nora do Prefeito e sogra do filho do prefeito são aprovados no concurso público

VENTANIA – Um concurso público recente na cidade está no centro de uma polêmica que tem deixado os moradores de Ventania indignados e desconfiados. Entre os aprovados estão a nora do atual prefeito e a mãe da nora do prefeito José Luiz Bittencourt, além de dois vereadores que já exercem mandato e agora foram classificados para novos cargos. A situação levantou questionamentos sobre ética, meritocracia e possível uso de influência dentro da administração municipal.

O edital do concurso, que oferecia vagas para diversas áreas da prefeitura, teve resultados divulgados nos últimos meses. No entanto, o que deveria ser uma celebração pela seleção transparente virou motivo de descontentamento quando a população notou que pessoas ligadas diretamente ao prefeito e a vereadores em exercício estavam entre os classificados.

Nora do prefeito Zélio, Karline, passou em educação Física. Já a mãe da nora do Prefeito Zélio, Janelice Oliveira, passou em Auxiliar administrativo, porém segundo informações, já ocupa desvio de função, e está na Secretaria da Ação Social e Assuntos da Família. Porém, ainda segundo informações, ela não tem formação na área de Assiste Social.

• Dois vereadores, que já ocupam cargos eletivos, conseguiram aprovação para funções de motoristas, o que pode configurar acúmulo irregular de cargos.

Reação da população: “Muita coincidência!”

Moradores ouvidos pela reportagem demonstraram frustração e descrença no processo.

“Não é questão de tirar o mérito de quem estudou, mas é estranho tantos parentes e aliados do prefeito passarem de uma vez. Será que não teve favorecimento?”, questionou uma comerciante.

“Vereador já tem um salário e agora vai ganhar outro? Isso é injusto com quem depende só do concurso pra ter uma oportunidade”, reclamou José Oliveira, desempregado.

Vereadores acumulando cargos: É legal?

A Constituição Federal proíbe que vereadores acumulem cargos públicos, exceto em casos específicos, como magistério ou outro cargo eletivo. Se os vereadores aprovados assumirem a nova função, podem estar cometendo ilegalidade, sujeitos a perda do mandato.

PREFEITURA PROCURADA

Procurada, a assessoria da prefeitura ainda não se manifestou.

O que diz a lei?

• Nepotismo: A Lei Complementar 64/2010 veta a nomeação de parentes até o 3º grau em cargos públicos. Se houver indicação direta, pode ser considerado irregular.

• Acúmulo de cargos: Vereadores não podem ocupar outro cargo público, salvo exceções previstas em lei.

Próximos passos

• Ministério Público e Tribunal de Contas podem ser acionados para investigar possíveis irregularidades.

• População pode protocolar denúncias na Controladoria Geral do Município ou organizar abaixo-assinados para pressionar por respostas.

Enquanto isso, Ventania aguarda explicações convincentes – ou uma intervenção legal – para recuperar a confiança na administração pública.

Fonte: portal curiuva