Os deputados estaduais do Paraná aprovaram na Terça-feira (10/12/24) um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas.
O projeto agora vai para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
Atualmente, a isenção é válida para motos com até 125 cilindradas ou mais de 10 anos de idade. Com a mudança, a expectativa é que a isenção beneficie 732 mil proprietários, o que representa cerca de 77% de toda a frota tributável de motocicletas do Paraná.
O projeto de lei também isenta o IPVA para ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural, incluindo o biometano, e para veículos movidos a hidrogênio.
Nestes casos, a isenção é válida até dezembro de 2027. O objetivo, conforme a Alep, é incentivar os proprietários dos veículos a adotarem alternativas sustentáveis.
O projeto amplia a isenção também a carros elétricos para pessoas com deficiência.
