Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu a prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, nesta Terça-feira (24/03/26), pelo prazo inicial de 90 dias, contados a partir da alta médica. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e está internado desde o último dia 13, no Hospital DFStar, com diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral.
Moraes disse que a domiciliar visa a “integral recuperação” da broncopneumonia e será reavaliada após os 90 dias. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, afirmou.
Moraes acolheu parcialmente a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi fovorável à progressão de regime do ex-presidente, ao apontar que ele está sujeito a “súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
Bolsonaro estava preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, desde 15 de janeiro. Antes, estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde novembro de 2025, quando tentou violar a tornozeleira eletrônica.
O ministro ressaltou que Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar celular e redes sociais. Também não poderá gravar vídeos e áudios, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
Além das visitas permanentes dos filhos, de advogados e médicos, o ex-presidente também não poderá receber visitas. Ele cumprirá a domiciliar em sua residência em Brasília, onde já moram a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, uma filha e uma enteada de Bolsonaro.
